A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), realizou no auditório do Memorial Iris Rezende Machado (Casa de Vidro), audiência pública de apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O documento será encaminhado para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.
O projeto contém a relação de receita, despesas e investimentos que serão realizados pela administração municipal. O superintendente de Planejamento, Orçamento e Tesouro, Gilvan Garcez Ribeiro, e o diretor de Planejamento e Orçamento, Hermes Oliveira da Silva, apresentaram o valor estimado de R$ 8.770.146.00 para arrecadação no ano que vem.
As estimativas de receitas orçamentárias consideraram o histórico da arrecadação, projeções de indicadores econômicos, a legislação pertinente e a especificidade de cada uma destas receitas. “A estimativa é realizada dentro das técnicas orçamentárias pertinentes e, por se tratar de estimativas, pode-se arrecadar mais ou menos que o previsto. O cenário econômico do exercício pode influenciar na execução planejada. Por isso mesmo trabalhamos com um orçamento inicial e o orçamento atualizado”, destacou Gilvan, ao afirmar que o acompanhamento e as sugestões da população aprimoram o processo orçamentário.
Áreas
Durante os estudos, ficou estabelecido que a área da Saúde receberá 10,82% a mais de recursos em 2024, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,1 milhões. A Educação também terá um incremento de 22,08 %, saindo dos atuais R$ 1,4 bilhão para R$ 1,7 bilhão. Esporte e Lazer passará de R$ 3,1 milhões para R$ 11 milhões, uma expectativa de 257,74% a mais no orçamento. Os números apresentados contemplam todos os setores da administração municipal.
“A arrecadação vem de impostos, taxas, prestação de alguns serviços, recebimento de indenizações e restituições. As receitas são estimadas prevendo as arrecadações para saber o quanto de gastos poderá ser planejado. Para o exercício de 2024, até o momento de elaboração deste Projeto de Lei Orçamentária, os parâmetros econômicos não indicam a recessão da economia brasileira”, disse o diretor de Planejamento e Orçamento, Hermes Oliveira da Silva.
Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) – Prefeitura de Goiânia
Publicado em 26/09/2023
