O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) e da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), lançou nesta semana a nota técnica Identificação e Prevenção de Conflito de Interesses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O lançamento aconteceu durante o Encontro Técnico de Nutricionistas do Pnae, em Cuiabá-MT. O objetivo do documento é garantir uma execução qualificada do programa, incentivando a identificação e a prevenção de qualquer situação de conflito de interesses durante a execução do programa.
A publicação apresenta uma série de definições específicas de situações nas quais ocorrem conflitos de interesse e destaca aquelas em que há motivações ocultas capazes de influenciar de forma indevida as ações e decisões de responsáveis por instituições ligadas à política de alimentação escolar.
Publicado em 30/07/2023
