Revista Forum – Henrique Rodrigues
O pedido aparentemente banal do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para deixar a Primeira Turma da Corte e ir para a Segunda Turma, inclusive fazendo sinalizações públicas de que estaria tendo dificuldades de convivência com os colegas que compõem o colegiado, é, na verdade, uma manobra perigosíssima que pode “implodir” o STF.
Não há nada de fortuito ou aleatório por trás dessa solicitação.
Fux, que se assumiu um bolsonarista de quatro costados e que vem proferindo votos sem qualquer lógica ou coerência, sempre em benefício de golpistas que participaram do levante de 8 de janeiro de 2023, inclusive do líder Jair Bolsonaro (PL), a quem absolveu em 10 de setembro, tem um plano que, não se sabe se combinado com outros atores políticos do bolsonarismo, poderá levar a mais alta instância do Judiciário nacional a uma situação de caos total.
O STF é composto por 11 ministros e duas Turmas, compostas por cinco magistrados cada, ficando o presidente da Corte de fora destes colegiados. O número de bolsonaristas assumidos, ou seja, de juízes do Supremo abertamente alinhados à extrema direita, é de três, sendo eles André Mendonça, Kássio Nunes Marques e o próprio Fux. A turma onde Fux está atualmente é a Primeira, composta ainda pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. E é justamente aí que reside a manobra perigosa.
Se Edson Fachin, presidente do Supremo, aceitar o pedido de Fux, ele irá para a Segunda Turma, ocupando a vaga ainda em aberto deixada após o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O colegiado, então, passaria a ser composto por ele mesmo [Fux], André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nessa composição, os três bolsonaristas formariam maioria e se tornariam um bastião invencível desse movimento ideológico ultrarreacionário golpista. Na prática, embora eles sejam três entre 11, eles passariam a ter o poder e o controle de 50% do STF.
Fux solicita ao presidente do STF, Edson Fachin, para ser transferido à 2ª Turma, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Fachin, André Mendonça e Nunes Marques, estes dois últimos, notórios bolsonaristas subservientes ao ex-presidente. Caso o pedido seja aceito, Fux poderá levar consigo, então, os processos nos quais é relator, inclusive o recurso que tenta livrar Bolsonaro da inelegibilidade. A movimentação, não percebida nas primeiras horas após a solicitação de transferência do magistrado, agora é apontada como um gesto político explícito e calculado. Ou seja, uma tentativa de reposicionar o processo num ambiente judicial totalmente bolsonarista, no qual ele, Mendonça e Nunes Marques formam maioria, e onde uma eventual reversão da condenação teria chances totais de prosperar.
Publicado em 22/10/2025
