A definição de Estado, tanto pode ser de um país soberano quanto do conjunto das instituições que o compõe.
Sendo um ente abstrato, não se manifestaria por outro meio que não por aqueles que o representam. Logo, o Estado soberano pode ser mais uma utopia se não por aqueles que o representam.
Já o país, refere-se ao território ou região geográfica ocupado por um Estado ou nação.
A Nação é mais objetiva. Trata-se de um grupo de pessoas que compartilham as mesmas culturas, tradições, língua e história. Na maioria das vezes está associada a um país ou Estado. A Nação pode sobreviver sem um Estado, mas o Estado não existe sem uma nação. Pode-se dizer o mesmo de um país. Logo, a conclusão de relevância fica evidente: a Nação se sobrepõe a todos os outros conceitos.
Por fim, a soberania nada mais é que a expressão máxima de poder dentro de um Estado. O desejável é que este poder, sem concorrente nem superior, emane do povo e seja praticado em nome do povo. Infelizmente nem sempre foi assim, tão pouco será. Alguém estará sempre à espreita para sequestrá-lo, exercendo-o em nome próprio e para atender uma pequena minoria chamada “Casta”. A isto chamamos ditadura.
Um país ou Estado não tem razão de ser se não em função da nação que ele representa. Daí que a única razão para existência de um Estado Soberano é a vontade da nação, isto é, do povo, devendo o Estado garantir-lhe uma vida pacífica e segura. O Estado que não oferece o mínimo aos seus cidadãos não merece a soberania que a nação lhe confere. O poder que emana do povo não pode se voltar contra o povo que o sustenta. Assim, melhor seria extinguir o poder que lhe oprime.
Feitas estas considerações, um último ponto precisa ser considerado: A soberania só é legítima quando afinada com a vontade popular. Se o poder soberano emana do povo e em seu nome deve ser exercido, o que falar de um poder que anda sozinho, desconsidera a vontade popular e, até, se opõe a ela? E qual o limite para a vontade popular? não há. Se a vontade democratica livremente manifesta é a única e legítima fonte do poder, logo não há limite para sua expressão exceto se vencida pela maioria.
O Brasil vive de algum tempo com sua soberania sequestrada. Para não polemizar muito, fiquemos com o plebiscito sobre armamento. A maioria quis a liberação de venda de armas. Mas o Estado nunca reconheceu a soberania popular e continua criando restrições. De lá para cá, a coisa só piorou.
RAPIDINHA: Gestos obscenos em arquibancadas, decisões indecifráveis e, por fim, um discurso que conclui por não se curvar a traições traiçoeiras: O Ministro Alexandre parece abatido. O jantar de apoio a ele não foi o esperado. Muito menos a posição oficial do governo. Gostaria, sinceramente, que o ministro não estivesse passando por isto. Até porque, estamos TODOS pagando por não conhecer a origem do poder que garante nossa soberania. Na ignorância, perdemos o limite e o respeito. Interno ou externo.
Avelar Lopes de Viveiros – CEL PM RR Especialista em Segurança
Publicado em 06/08/2025
