A Câmara Setorial de Alimentos e Bebidas (Casa) da Fieg, em parceria com o Conselho Temático da Agroindústria (CTA) e o Conselho de Assuntos Tributários (Conat), promoveu sexta-feira (08/03), em formato híbrido, com participação presencial na Casa da Indústria, o seminário O que Esperar da Regulamentação da Reforma Tributária para o Setor de Alimentos e Bebidas? A mesa-redonda, mediada pelo presidente da Casa, Marcelo Martins, contou com participação dos presidentes Marduk Duarte (CTA) e Eduardo Zuppani (Conat). O presidente da Fieg, Sandro Mabel, acompanhou a discussão em ambiente on-line. O evento contou com apoio do Sebrae Goiás na realização.
“Logicamente, nos preocupamos com a Reforma Tributária e com as especificidades dessa regulamentação. Se já é complexo lidar com um sistema, pensa rodar dois paralelamente. Talvez, não aconteça uma simplificação no primeiro momento, mas essa é a nossa expectativa. Outra preocupação é a criação de uma cesta básica rígida, devido características de cada região”, avaliou Sandro Mabel, logo no início das discussões, ao abordar as questões relativas ao período de transição do atual para o novo sistema e a instituição de uma cesta básica nacional, desconsiderando a diversidade alimentar de um país continental.
Marcelo Martins afirmou que o atual momento é crucial, sendo fundamental o engajamento da indústria nas discussões. “Entramos na fase mais importante, a da regulamentação. No Congresso, grupos de trabalho estão trabalhando em 71 temas referentes à legislação. É muito importante que Goiás participe das discussões. As frentes parlamentares estão se movimentando e não podemos ficar de fora. É fundamental criarmos massa crítica dentro da Fieg para nos posicionarmos sobre pontos nevrálgicos, que precisam ser aprofundados pelo Congresso.”
Buscando elucidar esses pontos polêmicos da nova legislação, os consultores tributários Eduardo Lourenço e Andréa Vecci apresentaram os principais temas abordados pelos grupos de trabalho que discutem a regulamentação da Reforma Tributária no Congresso Nacional. O foco principal foi o setor de alimentos e bebidas, segmento relevante da indústria goiana, buscando mapear as principais articulações para assegurar a competitividade do que é produzido no Estado.
“Se não nos atentarmos agora, nesse momento da regulamentação, tudo que esperamos avançar pode ser perdido”, ponderou Eduardo Lourenço. Dentre os pontos levantados pelo especialista, estão a discussão de uma lista adequada da cesta básica, o cashback e a questão dos incentivos fiscais.
Publicado em 15/04/2023
