Foto divulgação Senado Federal
Resenha de Apostas
O Senado Federal aprovou, em sessão na terça-feira (12), a regulamentação das apostas esportivas. A partir de agora, o texto volta para a Câmara para uma nova rodada de votação. Entre as mudanças no texto, aprovadas pela oposição, estão a não inclusão dos jogos de cassino online, ou seja, apenas as apostas de “eventos reais” em que é definido, no momento da jogada, quanto o apostador pode ganhar se acertar o palpite, fazem parte do projeto.
Segundo Carlos Portinho, autor da emenda que proibiu estes jogos “cujo resultado é desconhecido no momento da aposta”, a legalização pode abrir um precedente perigoso, causando a legalização dos jogos de azar no Brasil.
Para André Gelfi, do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável, o texto é marjoritariamente positivo, apesar da não inclusão do cassino online preocupar.
“É um avanço. O texto do relator tem diversos aspectos positivos, mas infelizmente esse destaque foi aprovado proibindo jogos online. Isso é muito ruim para o desenvolvimento do mercado brasileiro. Infelizmente optaram por excluir isso. A regulamentação viabiliziava esse mercado, que já opera de maneira irregular, mas não foi a decisão da maioria. Isso vai dificultar o desenvolvimento do mercado, mas vamos ver se a Câmara percebe a gravidade dessa decisão”, explicou.
Com a argumentação de que os clubes perderiam renda, o patrocínio de casas de apostas a atletas, estádios, times e competições segue permitido. Com as mudanças no projeto, o Governo Federal estima arrecadar R$10 bilhões com impostos, muito além da estimativa inicial de R$700 milhões.
