Prefeito Rogério na Câmara Municipal / Fotos: Jucimar de Sousa
O prefeito Rogério retornou à Câmara Municipal para apresentar o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2024, na manhã desta sexta-feira (13/12). Em discurso, o prefeito destacou avanços na arrecadação, com crescimento real de 10,49% em relação ao mesmo período anterior, e defendeu o legado da sua gestão, marcado por importantes obras e projetos para a capital.
“Fica minha gratidão e reconhecimento de que tudo que fizemos juntos teve uma resposta positiva. Deixo, sim, o meu legado. Muitas coisas foram feitas na nossa cidade, muitas obras foram entregues, muitas desenvolvidas e muitos projetos foram apresentados com o apoio desta Casa. Agradeço a cada cidadão goianiense por acreditar na nossa gestão, nos dando motivos para deixar o nosso trabalho vivo e com transparência”, afirmou o prefeito Rogério.
A obrigação de apresentar os dados trimestrais mudou com a Lei Complementar de 2023, que atribuiu a responsabilidade ao titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Apesar disso, o prefeito manteve a tradição de participar das audiências públicas ao lado do secretário, reafirmando sua postura de diálogo e respeito ao Legislativo. Desde o início do mandato, Rogério esteve presente em todas as audiências de prestação de contas. Ele precisou se ausentar durante a sessão e deixou a equipe de finanças à frente da audiência. Depois disso, os vereadores decidiram encerrar a prestação de contas.
Em discurso, o prefeito Rogério afirmou que a arrecadação municipal registrou um crescimento nominal de 15,18% no segundo quadrimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, com aumento real de 10,49%, totalizando uma receita realizada de R$ 5,59 bilhões. A Receita Tributária atingiu um crescimento real de 11,93%, totalizando R$ 2,38 bilhões. O ISSQN somou R$ 849,7 milhões no quadrimestre, impulsionado pelas mudanças no Código Tributário Municipal, que modernizaram o sistema e garantiram maior justiça fiscal.
O secretário municipal de Finanças, Cleyton Menezes, ao comparar a arrecadação do ISSQN (R$ 849,7 milhões) com o IPTU (R$ 868,3 milhões), ressaltou que a execução da receita se comporta como apresentado na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Quando a secretaria colocou a evolução da receita, foi levantada a possibilidade de fazer um processo substitutivo. Então, a execução da receita demonstra que o que vem projetado na LOA é a mesma forma que a receita se comporta”, disse.
O controle rigoroso das despesas com pessoal manteve o índice em 48,32% da receita consolidada líquida, abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, novos planos de cargos e salários, benefícios e iniciativas de profissionalização foram implementados para valorizar os servidores públicos, considerados peças fundamentais na execução das políticas municipais.
Na Educação, 22,83% da receita foi investida, aproximando-se do índice obrigatório de 25%. No entanto, a estimativa da Sefin é de que o número atinja o mínimo constitucional até o final do exercício fiscal. Os recursos têm sido aplicados na melhoria da infraestrutura escolar, beneficiando alunos e professores.
Na Saúde, o investimento alcançou 24,26%, bem acima do mínimo constitucional de 15%, permitindo a modernização da estrutura, a ampliação dos atendimentos e a oferta de medicamentos. Mais de 8 milhões de atendimentos foram realizados no período.
O prefeito destacou a execução de 89,41% das emendas impositivas dos vereadores, que representaram investimentos superiores a R$ 139 milhões. Segundo ele, essa parceria entre Executivo e Legislativo é um exemplo de como as divergências políticas podem ser superadas em prol dos interesses da população.
Investimentos
Em 2024, os investimentos públicos cresceram 48,5%, totalizando R$ 327 milhões, contra R$ 211 milhões em 2023. Esse avanço reflete o aumento expressivo nas despesas de capital, que subiram 48,52%, impulsionadas especialmente pelos investimentos em infraestrutura, alcançando R$ 226,6 milhões. Por outro lado, houve redução de 25,5% na amortização da dívida, que caiu de R$ 103,3 milhões para R$ 80,2 milhões.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia
Publicado em 15/12/2024
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