Na tarde desta sexta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) instaurou oficialmente o Tribunal de Justiça Desportiva Unificado da OAB-GO, em uma cerimônia que reuniu autoridades da Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), esportivas, imprensa.
Durante o evento, realizado na sede da OAB-GO, tomaram posse, ao todo, 35 auditores, procuradores e defensores que integrarão essa nova instituição dedicada à justiça desportiva. (veja abaixo a relação completa)
Durante a cerimônia, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou em seu discurso que a nova instituição é um passo crucial para garantir a justiça no esporte.
“Esta iniciativa visa garantir, acima de tudo, a organização da justiça desportiva nas modalidades que ainda carecem dessa estrutura ou que, ao longo do tempo, não conseguiram mantê-la. A OAB-GO se compromete a apoiar essas modalidades desportivas, promovendo uma justiça mais eficaz em Goiás. Com a criação do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado, temos a satisfação de instalar essa nova instituição e dar posse aos auditores, procuradores e defensores que a integrarão. Hoje, estamos, de fato, fazendo história na justiça desportiva”, declarou.
O conselheiro seccional da OAB-GO, Ivan Trindade, afirmou que a OAB-GO foi uma grande propulsora na criação deste tribunal. Segundo ele, no Brasil, conta-se atualmente com apenas três seccionais que possuem um tribunal como este. “O direito ao esporte é um direito fundamental, previsto em nossa Constituição Federal e na Lei Geral do Esporte. Com essa iniciativa, estamos fazendo história e a OAB-GO se alinha a essa política inovadora e reafirma seu compromisso em defender a cidadania e valorizar a advocacia, funcionando de maneira concreta ao fomentar o mercado de trabalho nesta área esportiva”, ressaltou.
Expectativas e desafios
O presidente da Comissão de Direito Desportivo pela OAB-GO, Paulo Pinheiro, ressaltou que a criação do Tribunal visou entender o contexto esportivo do estado, desenvolver um projeto executável e buscar profissionais dispostos a servir ao esporte de forma voluntária, além de demonstrar à seccional a relevância desse tribunal.
“Hoje, estamos preenchendo uma lacuna histórica, oferecendo segurança jurídica nas relações desportivas e disciplinares, ao mesmo tempo em que fomentamos um novo mercado de trabalho, criando oportunidades para advogados que defendem clubes e atletas e gerenciam casos. Hoje, contamos com 120 profissionais formalmente inscritos, além de outros 60 que ainda não formalizaram sua inscrição, totalizando 180 integrantes em nosso grupo. Essa expansão foi destacada durante o Fórum Nacional do Direito Esportivo, realizado em agosto”.
Presenças
O evento contou com a presença de autoridades como: A secretária-geral adjunta e presidente do CEL da OAB/CASAG, Wanessa Pinheiro, o diretor administrativo do CEL da OAB/Casag, César Nepomuceno, o diretor-adjunto da Casag, Cláudio Dias, o presidente da Subseção de Pires do Rio OAB/GO, Luís Alberto Ferreira, a presidente da subseção de Inhumas, Euster Pereira, o secretário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJD-GO), Adalberto Grecco, O diretor de esportes olímpicos do Vila Nova, professor William Mendes, dentre outros.
Confira a lista dos empossados pelo Tribunal de Justiça Desportiva Unificado
Auditores do Tribunal Pleno
Presidente: PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO-OAB/GO 22.135
Vice-Presidente: ARIETE CANDIDA DA SILVA-OAB/GO 36.881
Secretária-Geral: LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA ALVES OAB/GO48.234
CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS-OAH GO n° 22.357
IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRINDADE DAB/GO 26.286
MONICA FLAUZINO MENDES-OAB/GO 17.219
MURILO SOARES DE CASTRO-OAB/GO 38.980
NAYARA BARROS COIMBRA OAB GO 32.395
RICARDO MARTINS BESSA-OAB/GO² 47.926
Procuradores Do Tribunal Pleno
Procurador-Geral: DIEGO STEFANI ALBUQUERQUE OAB/GO 40:443
Sub-procuradora: ANDRIELLY NUNES DE OLIVEIRA OAB/GO 67.124
COMISSÃO DISCIPLINAR
Auditores Titulares da 1ª Comissão Disciplinar
Presidente: GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA-OAB/GO n° 28 126
Vice-Presidente: THAUANY CANDIDA GODINHO-OAB/GO 55.563
Secretário: LUIS ALBERTO FERREIRA OAB/GO 20.570
FREDERICO RIGO DE OLIVEIRA FRANCO-OAB/GO ” 70.886
MONICA DA SILVA SOUZA-OAB/GO² 71.500
Auditores Suplentes da 1ª Comissão Disciplinar
BIANCA MORAIS COSTA OAB/GO nº 59 206
GUILHERME SILVA RODRIGUES-OAB/GO 35.000
Procuradores Titulares Da 1ª Comissão Disciplinar
Procurador Titular: RONAN TRISTÃO CAIXETA-OAB GO 55.912
Procuradora Substituta: FERNANDA NUNES SALES-OAB/GO° 63.854
Procurador Suplente Da 1ª Comissão Disciplinar
WENDEL DELFINO DOS SANTOS – OAB GO n° 67.299
COMISSÃO DISCIPLINAR
Auditores Titulares Da 2ª Comissão Disciplinar
Presidente: CHAYENNE PESSONI SANTOS-OAB-GO55.179
Vice-Presidente: WENDER LUCAS LOPES TELES-OAR-GO 69.486
Secretária: MARIANA BARRETO SOBRINHO DA SILVA-OAB/GO 57,805
ROBSON DA SILVA ALVES TERTO-OAB/GO 41.883
THIAGO MARCIANO NOGUEIRA SANTOS-OAR/GO 52.038
Auditores Suplentes Da 2ª Comissão Disciplinar
JULIANE BERNARDES SANTOS OAB GO 54.895
RAPHAEL MOREIRA REZENDE OAB/GO.” 42.091-justificou
Procuradores Titulares Da 2ª Comissão Disciplinar
Procurador Titular: JARY FERREIRA DE JESUS JŪNIOR-OAB/GO n° 57.527
Procuradora Substituta: MARIA EUGENIA PEREIRA LEAL OAB/GO n° 71.753
Procurador Suplente Da 2ª Comissão Disciplinar
GABRIEL FRANCISCO BARROS DE MIRANDA-OAB/GO n° 71.871
DEFENSORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
LEONARDO SOUZA CAMPOS OAB/GO ” 68.308
MATEUS ASSIS ANANIAS-OAB:GO n° 67.984
PEDRO PAULO CALHEIROS ACIOLI FILHO – OAB/GO ” 69.383
PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO-OAB/GO n° 58.163
Publicado em 20/09/2024
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