Areavip – História de
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil pelo PT (Partido dos Trabalhadores), sancionou lei que endurece as penas para crimes como furto, roubo, estelionato e receptação e gerou revolta na ala contrária à política de punitivismo.
O político aprovou a lei que aumenta as penas para crimes como furto, roubo, estelionato e receptação, com medidas voltadas ao combate ao roubo e à comercialização ilegal de telefones. A norma foi exposta no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4 de maio.
O furto (sem violência ou grave ameaça) de aparelhos eletrônicos, como celulares, computadores e tablets, passa a ter pena de prisão de quatro a dez anos. Já o roubo (com violência ou grave ameaça) teve a pena aumentada de quatro a dez anos para seis a dez anos de cadeia. A punição pode crescer em um terço à metade quando há agravantes, quando há a subtração de celulares ou o uso de armamento
Lula causa polêmica com atitude
Contudo, o político vetou o trecho que previa aumento da pena para roubo com lesão corporal grave, que iria de 7 a 18 anos para 16 a 24 anos. O motivo é técnico, pois a proposta criaria uma pena superior à do homicídio qualificado, o que seria desproporcional ao Código Penal e a Constituição.
Lula causa polêmica com atitude
Contudo, o político vetou o trecho que previa aumento da pena para roubo com lesão corporal grave, que iria de 7 a 18 anos para 16 a 24 anos. O motivo é técnico, pois a proposta criaria uma pena superior à do homicídio qualificado, o que seria desproporcional ao Código Penal e a Constituição.
Publicado em 06/05/2026
