Goiás inovou no cenário fiscal brasileiro com a criação do Fundo de Estabilização Econômica (FEG), visando garantir a solidez financeira ao Estado no enfrentamento de adversidades na economia ou de desastres naturais.
Ao anunciar a criação do FEG, nesta quinta-feira (20/03), em Goiânia, o governador Ronaldo Caiado afirmou que alcançar o equilíbrio fiscal foi fundamental para a implantação de políticas públicas que hoje fazem de Goiás referência para o país.
“Estamos dando uma mensagem para o Brasil: um Estado que não tem equilíbrio fiscal, não tem governabilidade”, reforçou.
A criação do Fundo de Estabilização Econômica, com reserva inicial estipulada em 1,5% do Produto Interno Bruno (PIB) de Goiás, será implantada por Lei Complementar que será enviada de imediato para Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A estimativa é que o FEG seja iniciado com aproximadamente R$ 5,5 bilhões.
“Sem o equilíbrio fiscal alcançado por Goiás, não conseguiríamos manter os serviços públicos como fazemos hoje”, afirmou Caiado, destacando o processo de recuperação iniciado quando chegou ao governo, em 2019.
“Hoje, atingimos o melhor grau de liquidez do país”, afirmou o governador (Fotos: Walter Folador e Wesley Costa)
Além de ser referência em gestão fiscal, o governador listou diversas áreas em que o Estado se destaca nacionalmente:
primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
selo único de transparência junto aos Tribunais de Contas,
líder no alcance dos serviços digitais,
exemplo de implantação efetiva das ações sociais e modelo de segurança pública.
O mecanismo fiscal foi criado para reservar recursos em períodos de arrecadação positiva e ser utilizado em momentos de crise econômica. Estratégico, o fundo reforça a posição de Goiás como referência nacional em gestão fiscal.
“Hoje, atingimos o melhor grau de liquidez do país”, afirmou o governador.
“Isso prova que, quando um Estado é bem gerido, há respeito ao dinheiro público e regras claras de aplicação, ele se torna autossuficiente e capaz de implementar políticas públicas com segurança”, destacou.
“Soa como música para nós um fundo de estabilização como esse. Nós tivemos fundos em outros anos que nós fomos contra porque vinham para tapar buraco”, destacou.
Estiveram presentes ainda auxiliares de governo, bem como o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), André Rocha.
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