MAGNISTYK

Direita e esquerda reagem à tentativa de Dino de blindar Moraes e evitar aplicação da Lei Magnistky.

Decisão de Dino impede que leis brasileiras sejam aplicadas no Brasil sem que haja homologação ou acordo. Medida impediria Moraes de sofrer sanções via Magnitsky. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Estadão Fellipe Gualberto

Parlamentares de direita e esquerda reagiram por meio de suas redes sociais após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na prática, tentar blindar o juiz Alexandre de Moraes de sanções que aplicáveis via Lei Magnitsky nesta segunda-feira, 18.

Enquanto os governistas associam a medida à soberania nacional, a oposição fala em crise financeira e prejuízos para empresas que não sancionarem Moraes.

Ao definir, em um caso que envolvia o Instituto Brasileiro de Mineração e a justiça do Reino Unido, que decisões judiciais estrangeiras só têm validade no Brasil após homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional, Dino limitou o alcance das sanções americanas contra o seu colega.

EUA  articulou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes — criticou a medida. Por meio do seu X (antigo Twitter), o parlamentar escreveu “a tentativa do Dino de impedir a aplicação da Lei Magnitsky, por uma canetada do STF, é materialização da crise institucional que o Brasil vive”.

Publicado em 19082025

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Patricia Amaral