A Defensoria Pública da União (DPU), por meio de ofício, requisitou informações ao Ministério da Fazenda e ao...
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A Defensoria Pública da União (DPU) criou o “Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo”. A instância irá promover a proteção aos direitos ambientais...
Em nota divulgada, a Defensoria Pública da União (DPU) condena os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá, ocorridos no último fim de semana em Douradina...
“Fomos nos alienando desse organismo de que somos parte, a Terra, e passamos a pensar que ele é uma coisa e nós, outra”. O pensamento do escritor e...
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determine a manutenção de contratos com rescisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Constituição Federal assegura o direito de utilização de roupas e acessórios...
O contribuinte ou o empregado pagam todo mês um valor, no caso do último, descontado do seu salário, que é recolhido para a Previdência Social. Essa quantia...