Capacitação objetiva cooperação entre o MP e tribunais de contas.

Nos dias 27 e 28 de agosto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará de forma remota o curso Aperfeiçoamento de Controle Orçamentário com duração de 12 horas. A iniciativa visa fortalecer a cooperação ente os tribunais de contas (TCs) e o Ministério Público com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A iniciativa visa capacitar os participantes na aplicação de métodos na fiscalização preventiva e concomitante dos recursos públicos destinados às políticas de educação e saúde. O objetivo principal é capacitar os alunos para exercer o controle jurídico orçamentário, que diz respeito à aplicação de métodos para atuação preventiva e fiscalização concomitante quanto à correta execução de recursos públicos vinculados destinados às políticas públicas de educação e saúde, conforme as recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

De acordo com a Escola Superior do Ministério Público da União, a integração entre os MPs e TCs é fundamental para o cumprimento de suas missões institucionais. O curso busca integrar as instituições proporcionando um espaço de aprendizado contínuo e troca de experiências, visando à prevenção de irregularidades e à promoção de uma gestão pública mais eficiente e transparente.

Em documento encaminhado aos tribunais de contas, o presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou o apoio da entidade pela relevância temática e pertinência das atuações conjuntas entre os ministérios públicos e os tribunais de contas.

Texto: Alexandre Alfaix