Mesas técnicas do TCE-GO sobre PPPs são abordadas em evento em Brasília.

A fiscalização de parcerias público-privadas (PPP) contemplando mesas técnicas em temas relacionados a esgotamento sanitário foi o caso apresentado pela auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Raissa Alecrim Ferreira no 8º Encontro Técnico de Fiscalização de PPPs pelos Tribunais de Contas, na manhã desta quarta-feira (16/set), em Brasília.

O encontro é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e ocorre na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em paralelo ao Seminário Controle. Investimentos e Futuro da Infraestrutura para o Cidadão. Auditores de todo o país debatem sobre os rumos e desafios da fiscalização de obras, concessões de longo prazo e PPPs, mediante a apresentação de trabalhos científicos e estudos de casos.

Raissa, que atuou no caso das concessões feitas pelo Governo de Goiás através da Secretaria de Infraestrutura e da Saneago para concessão de serviços de esgotamento sanitário, teve aprovada sua participação após apresentação de proposta aos organizadores do evento. Ela discorreu sobre as mesas técnicas nas quais a referida política pública foi tratada, o objeto da concessão, o desafio prático e os problemas enfrentados pelo TCE-GO.

Foram realizadas três mesas técnicas para a fiscalização concomitante e dialógica, nas quais 28 dos 34 achados foram discutidos e tratados durante a estruturação do projeto, sem vincular a atuação da equipe técnica ou a decisão do conselheiro relator.

Texto: Antônio Gomes; Foto: TCE-GO