O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram, nesta terça-feira (1º), um acordo de cooperação para ampliar a assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral em todo o país.
A parceria fortalece a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), criado pela DPU para levar atendimento a localidades onde a instituição não possui unidade física.
O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pela defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado.
A iniciativa busca garantir atendimento jurídico a pessoas que não têm condições de contratar advogada ou advogado, inclusive em regiões onde a DPU ainda não dispõe de estrutura física.
Kassio Nunes Marques destacou a importância da criação do núcleo para ampliar e coordenar a atuação da instituição.
“A criação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral constitui iniciativa de grande relevância para assegurar a presença efetiva da Defensoria Pública da União perante a Justiça Eleitoral em todo o território nacional”, afirmou o ministro.
Atendimento remoto e atuação integrada
O NEIE permitirá que a DPU preste assistência jurídica de forma remota em localidades onde não há unidade física da instituição. A estrutura também deverá favorecer a atuação articulada nas diferentes instâncias da Justiça Eleitoral
Para a defensora pública-geral federal, o modelo é necessário para superar limitações geográficas que, historicamente, dificultaram a presença da instituição em algumas regiões.
“Onde não há uma unidade física da Defensoria, o núcleo atuará de forma remota e verticalizada”, explicou.
Tarcijany ressaltou que a iniciativa pretende assegurar que a falta de estrutura física não impeça o acesso à assistência jurídica.
“Precisamos garantir que ninguém que necessite de assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral fique desamparado em nenhum canto do país”, afirmou.
Publicado em 06/09/2026
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