As irmãs Millena e Alline Moschella sofrem de ansiedade e depressão. Nos últimos quatro anos, passaram por três momentos de luto muito difíceis. Além da terapia e do tratamento psiquiátrico, elas contam com o apoio da cachorrinha Emma, uma Dachshund de 4 anos, para todos os momentos. “Ela nos ajudou a encarar o luto pela perda do nosso pai e da nossa avó. Só a ideia de ficar longe dela me faz mal”, comenta Alline.
No ano passado, a família Moschella decidiu mudar para Portugal. “A primeira coisa que começamos a pesquisar foi como transportar a Emma. E percebemos que deveríamos recorrer a um advogado para provar que ela nos fornece apoio emocional e, por isso, deveria viajar conosco na cabine, como acontece com os cães de assistência, que acompanham portadores de deficiência visual”, lembra Millena.
As irmãs acionaram o advogado Diego Marcondes, do escritório Marcondes Sociedade de Advogados, para conseguir permissão para viajar com Emma. No processo, Marcondes anexou laudo psicológico detalhado, elaborado pela psicóloga Luciana Meireles, da LM Alta Performance, reconhecendo que Emma é essencial para o bem-estar emocional das irmãs.
Laudo atesta: Emma é indispensável para o bem-estar de Alline e Millena
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou que duas irmãs viajassem para Portugal com Emma na cabine de um avião. A sentença não apenas destacou a crescente aceitação dos animais de suporte emocional, mas também sinalizou uma mudança significativa na forma como a lei brasileira interpreta a relação entre humanos e seus pets.
O advogado avalia que a decisão do TJ é um marco porque reconhece que, para muitas pessoas, os animais de estimação são mais do que simples companhia, são parte fundamental de sua saúde mental. “Desde o ano passado tivemos um aumento muito grande da procura por ações que reconheçam os pets como animais de suporte emocional. Essa tendência tem se mostrado muito comum especialmente junto ao público de 20 a 35 anos”, comenta Marcondes.
Papel terapêutico dos pets
Os laudos psicológicos apresentados no caso revelam o profundo impacto que Emma tem na vida das irmãs. Segundo a psicóloga Luciana Meireles, a cadela é fundamental para o manejo da depressão, ansiedade e fobia social das irmãs, oferecendo conforto em momentos de crise e ajudando a acalmá-las durante episódios agudos. “O vínculo entre um humano e seu animal de apoio emocional vai além do afeto comum. É uma relação terapêutica que pode ser vital para o equilíbrio psicológico do indivíduo”, comenta a psicóloga.
Emma se comportou tão bem que viajou no colo da tutora
Luciana explica que diversos estudos voltados para a importância dos animais como apoio emocional do ser humano são claros em relação aos benefícios psicológicos. “Essas pesquisas indicam que os pets contribuem para o bem-estar, a qualidade de vida, a saúde, a socialização e a autoestima”, comenta.
Nova era legal para animais de suporte emocional
O advogado Diego Marcondes diz que esta decisão judicial não é um caso isolado. Ela se soma a uma tendência crescente nos tribunais brasileiros de reconhecer a importância dos animais de suporte emocional. Diversos processos no TJSP têm confirmado o direito de passageiros viajarem com seus animais de suporte na cabine. “No escritório temos inúmeras ações semelhantes e, para conseguir as autorizações judiciais, trabalhamos em conjunto com a Dra Luciana, que é responsável pela elaboração dos laudos. A importância dos animais de auxílio emocional está sendo equiparada à dos cães-guia para deficientes visuais”, diz.
Esta evolução jurídica levanta questões importantes sobre como a sociedade e a lei enxergam a relação entre humanos e animais. “Estamos caminhando para um entendimento mais humanizado sobre o papel dos animais em nossas vidas. Isso pode ter implicações em várias áreas do direito, desde leis de propriedade até regulamentações de saúde pública”, avalia o advogado
Publicado em 14/04/2025
Add Comment