O especialista em gestão acadêmica, design curricular e avaliação do ensino superior, Alexandre Nicolini, criticou a Portaria MEC nº 528 divulgada, que transfere o prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância.
“Aos 45 minutos do segundo tempo, o MEC admite hoje no Diário Oficial que não pode cumprir o prazo estabelecido em junho passado, transferindo-o para 10 de abril de 2025, ou até a publicação da regulamentação do Novo Marco Regulatório da EAD. É importante lembrar o quanto o Brasil para de funcionar quando este tipo de inação acontece: boa parte das IES está com investimentos parados, contratações adiadas, equipes desmobilizadas e novos cursos suspensos, o que vai se prorrogar por mais um mês inteiro, mas com a ameaça dessa prorrogação ser por tempo indeterminado”, afirmou Nicolini.
O especialista lembrou que “essas IES já operam cursos a distância e já tiveram sua operação em EAD aprovada, mas muitas estão com o pedido de reconhecimento no limite do prazo dos 75%, e neste momento o sistema e-MEC está fechado”. E destacou: “Imaginem quantas IES fizeram os investimentos necessários em compra de equipamentos, contratação de pessoal e produção de material instrucional e se mantêm há um ano em compasso de espera”.
Alexandre Nicolini disse ser “completamente a favor de referenciais muito mais exigentes que os atuais, para que o sistema possa depurar IES e cursos com qualidade duvidosa”, lembrando que “todos conseguem demonstrar que têm os requisitos necessários, mas na hora do Enade e IDD é um vexame…”
Para Nicolini, a educação superior brasileira precisa de “mais indicadores de sucesso da aprendizagem e menos exigências que não agregam valor aos futuros profissionais”.
Sobre Alexandre Nicolini – Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com estágio de doutoramento na Paris IX, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Administrador de Empresas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Design Curricular e Avaliação de Aprendizagem, desenvolve metodologias de trabalho e programas de formação para IES que sintetizam sua experiência como pesquisador e orientador no stricto sensu e como gestor acadêmico, inclusive como reitor. Foi também avaliador ad hoc do Ministério da Educação (MEC) e líder de pesquisa na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD).
Publicado em 12/03/2025
