A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) – entidade formada por mais de 3.400 médicos e outros profissionais da saúde que atuam na área oncológica – acaba de criar um modelo inovador no país para facilitar a análise de medicamentos oncológicos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar. Denominado por “Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e Saúde Suplementar”, o documento foi desenvolvido com o objetivo de qualificar e facilitar o processo de incorporação de medicamentos, promovendo um acesso mais equitativo e eficiente aos pacientes com câncer.
Presidente da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho ressalta que o documento reflete o compromisso da entidade com a transparência e a excelência técnica no processo de adesão de uma nova terapia ao leque de possibilidades para o tratamento contra o câncer no Brasil. “Com base em rigor técnico e evidências científicas, o Índice reforça a preocupação da SBOC com as reais necessidades da população brasileira, buscando contribuir para decisões mais eficientes e fundamentadas entre os órgãos responsáveis para incorporação de novas terapias oncológicas”, afirma.
O documento destaca seis critérios que orientam a priorização: benefício clínico do medicamento, se há uma necessidade clínica a ser atendida, carga da doença, alinhamento com a lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), custo-efetividade e impacto orçamentário. “Cada critério foi definido para assegurar decisões informadas e alinhadas aos princípios de equidade e eficiência”, diz Dra. Anelisa.
Coordenador do estudo que deu origem ao documento, Dr. Andre Sasse explica que o Índice de Priorização servirá como guia para gestores de saúde e tomadores de decisão. “Ele fornece um modelo claro e fundamentado para priorizar tecnologias que realmente fazem a diferença na vida dos pacientes”, avalia o oncologista clínico, que também é autor do material e membro da diretoria da SBOC.
A aplicação do Índice permitirá também que a SBOC identifique, com mais praticidade, quais medicamentos têm alto impacto clínico e econômico e devam ter suas incorporações defendidas estrategicamente pela entidade.
Ao aplicar o índice às diretrizes específicas por tumores, a SBOC reforça seu papel como protagonista na identificação de lacunas no acesso a tratamentos essenciais e no apoio à incorporação responsável de tecnologias. Essa abordagem também permite uma atuação alinhada aos princípios do SUS e às demandas da saúde suplementar, consolidando a posição da SBOC como referência técnica e científica no campo da oncologia.
A implementação do Índice será acompanhada de monitoramento contínuo, avaliações regulares e ajustes necessários para garantir sua efetividade e alinhamento às necessidades dos pacientes e do sistema de saúde como um todo.
Além da Dra. Anelisa Coutinho e do Dr. André Sasse, o documento tem como autores a Diretora Executiva da SBOC, Dra. Marisa Madi, e o consultor jurídico da entidade, Dr. Tiago Farina Matos.
Sobre a SBOC
Fundada em 1981, a SBOC representa médicos oncologistas clínicos em todo o território nacional, com associados distribuídos pelos 26 estados e o Distrito Federal. A Sociedade atua em diversas frentes como o incentivo à formação e à pesquisa, educação continuada, políticas de saúde, defesa profissional e relações nacionais e internacionais, visando contribuir para o fortale.
Publicado em 23/12/2024
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