OAB realizará Congresso Goiano de Direito Desportivo.

Congresso Goiano de Direito Desportivo

Data: 17 e 18 de outubro de 2024
Horário: 18h às 22h / 08h às 18h
Local: ESA Goiás

Programação:

17/10/2024:

– 18h às 19h30: Credenciamento

– 19h30 às 20h30: Solenidade de abertura

Autoridades : Presidente da OAB/GO e/ou representante; Presidente da CASAG e/ou representante; Presidente da ESA/GO e/ou representante; Presidente da CDD; Leitura de demais autoridades.

– 20h30 às 22h: Painel I – Jurisdição disciplinar no esporte brasileiro

Presidente da mesa: Dr. Paulo Henrique S. Pinheiro, Advogado, Mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO;

Mediadora: Dra. Letícia Barbosa, Advogada e Auditora do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol em Goiás;

Tema 1: Justiça desportiva: Dr. Isaque Lustosa, Advogado e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do futebol em Goiás (TJD-GO);

Tema 2: Justiça desportiva antidopagem: Dr. João Antônio de Albuquerque e Souza, Advogado, Mestre em Direito (UFRGS) e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD);

18/10/2024:

– 8h30 às 10h: Painel 2: Integridade e Transparência no Esporte: Desafios jurídicos e soluções

Presidente da mesa: Dr. Marcelo Borges, Advogado e Vice-Presidente da capital da Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO

Mediador: Dra. Mônica Souza, Advogada e Mestre em Direito

Tema 1: Integridade no Esporte e Manipulação de Resultados : Aspectos Legais e Medidas de Prevenção: Dr. Ricardo Bessa, Advogado e Especialista em Direito Desportivo.

Tema 2: Programas de Compliance no Esporte: Implementação e Benefícios Jurídicos : Dra. Alessandra Ambrogi, Advogada e Mestre em Direito

Tema 3: LGPD no Esporte: Proteção de Dados e Conformidade Legal: Dr. Cláudio Mariano Peixoto Dias, Advogado e Mestre em Direito

– 10h às 10h30: INTERVALO – Premiação dos artigos científicos – Parte 1

– 10h30 às 12h: Painel 3: Sistema transnacional do esporte

Presidente da mesa: Dra. Ariete Cândida, Advogada e Procuradora Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do futebol em Goiás (TJD-GO)

Mediador: Dr. Murilo Soares de Castro, Advogado e Mestrando em Direito

Tema 1: Lex Sportiva: Dr. Jean Nicolau, Advogado e Doutor em Direito

Tema 2: Órgãos de resoluções de controvérsias no futebol brasileiro: Dr. Paulo Henrique Pinheiro, Advogado, Mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO

Tema 3: Cidadania e Nacionalidade no Esporte: Desafios e Dilemas para Atletas no Cenário Internacional: Dr. Diogo Medeiros, Advogado e Mestre em Direito

– 12h às 14h30: INTERVALO (Almoço)

– 14h30 às 16h: Painel 4: Direitos de terceira dimensão no esporte

Presidente da mesa: Dr. Adalberto Grecco, Advogado e Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva do futebol em Goiás (TJD-GO)

Mediadora: Maria Eduarda Lustosa, estudante de Direito e Presidente da liga LED

Tema 1: Esporte como Ferramenta de Inclusão: O Papel do Direito no Respeito e Diversidade: Dr. Elthon José Gusmão da Costa, Advogado e Mestre em Direito

Tema 2: Esporte e Direitos Humanos : Combate à Desinformação e Promoção da Liberdade de Expressão: Dr. Andrei Kampff, Advogado, Mestre em Direito e Jornalista criador do Lei em Campo

Tema 3: Esporte, Direito e o Combate à Discriminação: Dra. Arlete Mesquita, Advogada e Conselheira Federal da OAB

– 16h às 16h30: INTERVALO – Premiação dos artigos científicos – Parte 2

– 16h30 às 18h: Painel 5: O Esporte como Atividade Econômica: Oportunidades e Desafios

Presidente da mesa: Dra. Juliane Bernardes Santos, Advogada e Presidente do Instituto Goiano de Direito Desportivo

Mediador: Dr. Gabriel Miranda, Advogado

Tema 1: Associações x SAF: Modelos de Gestão e Sustentabilidade: Dr. João Bosco Luz de Moraes, Advogado e Especialista em Direito Desportivo

Tema 2: Tributação no Esporte: Impactos e Estratégias : Dr. Caio Bartine, Advogado e Doutor em Direito

Tema 3: E-Sports : A Ascensão e Relevância no Mercado Nacional: Dr. Diego Stefani, Advogado e Especialista em Direito Desportivo

Tema 4: Direitos de transmissão e patrocínios na nova era esportiva do futebol: Dr. Marcos Aurélio Egídio da Silva, Advogado e Especialista em Direito Desportivo

Investimento: Único – R$ 49,90

Realização: ESA/GO, Comissão de Direito Desportivo, CASAG