Com o objetivo de fortalecer uma cultura de respeito no trabalho, o TRT-18 disponibiliza guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organizações sobre como enfrentar o assédio, a discriminação e a violência em ambientes de trabalho. Os materiais foram produzidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
São o “Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho + Positivo” e o “Liderança Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação”.
A iniciativa busca fortalecer o combate a essas práticas por meio da conscientização, da orientação sobre condutas abusivas e sobre como lidar com elas. O lançamento dos guias ocorreu durante o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio”, realizado em maio no TST.
- Baixe o “Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho + Positivo – Prevenção e Enfrentamento das Violências, dos Assédios e das Discriminações”
- Baixe o guia “Liderança Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação”
Divulgação
A divulgação das cartilhas entre os magistrados e servidores do TRT-18 é uma determinação dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1° e do 2º Graus de Jurisdição e Área Administrativa.
O “Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho + Positivo” será impresso e disponibilizado em cada Unidade do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região.
Como agir em casos de assédio
As cartilhas apresentam, de maneira clara e didática, os principais conceitos relacionados às condutas abusivas e oferecem exemplos de situações de assédio e seus potenciais impactos para as vítimas. Abordam o assédio em diversas formas, inclusive nas condutas relacionadas a características como raça, gênero e orientação sexual. Também orientam sobre os passos a serem seguidos por vítimas e testemunhas. Lembram, ainda, que a identificação do assédio não está vinculada à intenção do agressor, mas sim aos danos físicos, emocionais e profissionais enfrentados pela vítima.
Na versão para gestores, a cartilha detalha distorções gerenciais, técnicas de gestão que podem causar a propagação de violências. Também reforça riscos e impactos das condutas abusivas para os ambientes profissionais.
Além disso, o TST destaca a relevância das normativas internacionais na batalha contra o assédio, entre elas a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio, incluindo práticas baseadas em gênero.
Política da Justiça do Trabalho para enfrentar violência
As cartilhas estão alinhadas à Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação da Justiça do Trabalho, estabelecida pelo Ato Conjunto 52/TST.CSJT.GP, e também à Resolução 360 do CSJT, que refletem o engajamento do Tribunal nas diretrizes de valorização humana, proibição de discriminação e promoção da saúde no trabalho.
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Comunicação Social, com informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Publicado em 07062024
