Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará sua primeira sessão deliberativa da semana.
Marcada para iniciar às 15 horas, a reunião ocorrerá no formato híbrido, com parte dos deputados presencialmente no Plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela, e parte de forma remota.
Ao total, a pauta contempla 40 processos legislativos para a Ordem do Dia. Das proposições, nenhuma apresentada pela Governadoria. Por outro lado, existem cinco projetos de lei parlamentares para segunda votação, nove para primeira votação, e 26 terão analisados o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Entre as matérias em destaque está o processo n° 124/23, de autoria do deputado Fred Rodrigues (DC).
A iniciativa, que aguarda a segunda e definitiva votação, versa sobre a vedação do bloqueio puberal e da hormonioterapia cruzada em menores de 18 anos, para fins de transição de gênero, em toda a rede de saúde pública e privada do Estado.
Publicado em 15/08/2023
