Poder 360 Historia por Natália Veloso
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, disse nesta 6ª feira (29.set.2023) que o trabalhador não deveria se recusar a pagar a chamada “contribuição assistencial”, validada em setembro pela Corte. Ele afirmou que o julgamento foi divulgado pela mídia de forma “menos precisa”.
“Não é compulsório. É negociado, previsto em acordo coletivo e se o empregado não quiser, ele pode simplesmente ser tirado fora. Ele pode dizer: ‘Eu não quero contribuir’.
E aí ele comunica a empresa para não deixar descontar aquele dia de trabalho, que é o que geralmente se adota, da folha dele. Portanto, não tem nada de compulsório. Depende de um acordo e pode pular fora. Pode, mas não deve, porque ele se beneficiou. Vale para sindicalizados e não sindicalizados. O acordo beneficia todo mundo. Agora, se o beneficiário ingratamente não quiser pagar, ele pode dizer que não quer”, afirmou.
Publicado em 30/09/2023
