Prefeitura de Goiânia

Prefeitura de Goiânia publica edital retificado para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

                                  Foto: SMPM

A Prefeitura de Goiânia publicou, no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (19/8), a retificação do edital nº 1, de 21 de junho de 2024, para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O documento altera o item que dispõe sobre o cronograma do processo seletivo. A votação para escolha das entidades da sociedade civil que integrarão o conselho ficou para o dia 2 de setembro, das 8h às 16h, com resultado às 17h.

Os objetivos principais do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher incluem assessorar o Executivo em questões relacionadas aos direitos das mulheres, estimular o debate sobre as condições de vida das mulheres e combater a discriminação, fiscalizar a implementação da legislação pertinente, promover parcerias com organizações nacionais e internacionais, manter diálogo contínuo com grupos autônomos de mulheres, e investigar e apurar delitos contra mulheres, além de supervisionar delegacias especializadas.

Novas datas

  • 26/8/2024 – publicação final da habilitação das entidades no Diário Oficial do Município de Goiânia e no sítio eletrônico da SMPM, na aba “Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”;
  • 2/9/2024 – votação pelo Colégio Eleitoral, por meio das delegadas representantes, para a escolha das entidades da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Goiânia que acontecerá no horário de 8h às 16h;
  • 2/9/2024 – apuração do resultado da votação às 17h;
  • 5/9/2024 – divulgação no Diário Oficial do Município de Goiânia e no sítio eletrônico da SMPM, na aba “Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”, do resultado da eleição;
  • 9/9/2024 – envio dos nomes de todas as representantes à Chefia da Casa Civil, para publicação final no Diário Oficial do Município.

Publicado em 21/08/2024