Estadão – História por Mariana Assis
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que defende o direito de sustentação oral nos tribunais e afirma que há descumprimento da regra. A manifestação ocorre após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negar um pedido de sustentação oral em julgamento na Corte e já prever uma reação da entidade. “A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa”, afirmou.
Publicado em 24/11/2023
