Liminar garante que faculdade conveniada pela OVG mantenha aulas.

Foto: OVG

Diante de ação conjunta do Governo de Goiás e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), o Tribunal de Justiça deferiu uma medida liminar que impede que a Faculdade Mauá de Goiás, da cidade de Águas Lindas de Goiás, suspenda as aulas.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas no sistema de bolsas do Programa Universitário do Bem (ProBem), com o objetivo de proteger estudantes de possíveis prejuízos educacionais. Entre as irregularidades identificadas pela OVG, entre julho de 2021 e março de 2024, foram constatados que 58,78% dos dados apresentados pela Faculdade apresentavam algum tipo de “divergência”.

A ação judicial foi necessária após a Instituição de Ensino Superior (IES) ameaçar suspender as aulas, prejudicando os estudantes, diante da identificação de inconformidades em documentos apresentados pela instituição em auditoria realizada pela OVG.

Ao identificar as divergências, os repasses financeiros pelo ProBem foram temporariamente suspensos desde maio de 2024. Conforme a decisão, a faculdade deverá manter as aulas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, assegurando que todos os alunos da instituição não sejam impactados pela suspensão das atividades, sendo eles bolsistas do ProBem ou não.

A diretora dos Programas para Juventude da OVG, Rúbia Prado, reforçou o compromisso do governo com a educação dos jovens beneficiários.

“O Governo de Goiás está ao lado dos nossos estudantes, defendendo seu direito à formação e combatendo qualquer prática que comprometa a integridade do ProBem. Estamos trabalhando para garantir que nenhuma instituição coloque em risco o futuro dos nossos jovens”, declarou.

Além da medida liminar, a OVG e o Governo de Goiás formalizaram uma representação junto à Polícia Civil e ao Ministério Público, buscando uma investigação mais aprofundada sobre as irregularidades encontradas. Uma solicitação ao Ministério da Educação (MEC) para verificação do cumprimento das diretrizes que regem o Ensino Superior na Faculdade Mauá de Goiás também será protocolada.

Publicado em 02/11/2024