Isto è – História por admin3
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciaram que irão atuar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal.
O Congresso havia aprovado projeto instituindo a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como data limite para reconhecer o direito de demarcação de terras ocupadas por indígenas no País. Lula vetou.
“A Frente Parlamentar da Agropecuária, bancada temática e suprapartidária […] informa que os vetos realizados pela Presidência da República à Lei do Marco Temporal serão objeto de derrubada em sessão do Congresso Nacional”, disse a nota.
Publicado em 21/10/2023
