Por Lucas Magalhães — Brasília
A sanção presidencial publicada nesta quinta-feira trouxe alguns vetos em relação ao que foi aprovado no Senado, no último dia 9 de maio. Segundo a ministra do Esporte, Ana Moser, o presidente Luís Inácio Lula da Silva pediu que o ministério complemente questões em que houve dúvidas na legislação nos próximos 90 dias.
— É uma grande expectativa pra todo o setor. Estabelece uma estrutura formalizada pro esporte, com responsabilidades da União, dos estados e municípios. É uma previsão de formalização do esporte em suas várias dimensões — afirmou a ministra Ana Moser.
Entre os dispositivos vetados pela presidência, está o ponto do texto que falava sobre as chamadas cláusulas compensatórias, e que gerou protesto de jogadores de futebol em todo o Brasil.
Os crimes de racismo e homofobia ocorridos em uma praça esportiva também serão punidos. Antes, a punição para este tipo de crime era baseada em outros dispositivos, e não em uma lei desportiva.
Publicado em 15/06/2023
