Programa adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional | Fotos: Sedhs/Divulgação
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional da pasta de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), torna público a lista nº 5203290/2024, do resultado final das propostas aprovadas do Prog. de Aquisição de Alimentos (PAA). A listagem é ordenada por ordem de classificação, de acordo com os requisitos do edital de chamamento público referente ao Prog. de Aquisição de Alimentos nº 4758940/2024 (4854301).
O documento conta com 63 propostas aprovadas e cinco que compõem o cadastro de reserva, conforme Edição nº 8388 de 01 de outubro de 2024 – Suplemento, página 153, por meio do link https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2024/do_20241001_000008388_suplemento.pdf.
Conheça o PAA
O PAA tem como principal objetivo fortalecer a agricultura familiar, promovendo a geração de emprego, renda e o desenvolvimento da economia local. Além disso, facilita o acesso a alimentos de qualidade, contribuindo significativamente para a redução da insegurança alimentar e nutricional.
O PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem a necessidade de licitação, destinando-os a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de atender a rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, e a rede pública e filantrópica de ensino. Também contribui para a formação de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a constituição de estoques por meio das suas organizações.
Além disso, promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimento; fortalece os circuitos locais e regionais de comercialização; incentiva redes de distribuição; valoriza a biodiversidade; apoia a produção orgânica e agroecológica; estimula hábitos alimentares saudáveis, cooperativismo e associativismo.
Publicado em 04/10/2024
