O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou nesta terça-feira (13) sua profunda preocupação com o elevado número de “detenções arbitrárias” na Venezuela e o “uso desproporcional” da força que “alimentam o clima de medo” desde as eleições presidenciais.
“É especialmente preocupante que tantas pessoas estejam sendo detidas, acusadas de incitação ao ódio ou sob a legislação antiterrorismo. O direito penal nunca deve ser usado para limitar indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e de associação”, afirmou Volker Türk em um comunicado.
“Em um clima de medo, é impossível aplicar os princípios democráticos e proteger os direitos humanos. Em um clima de medo assim, quando você discorda da política do governo, não se manifesta”, disse a porta-voz de Türk, Ravina Shamdasani, em uma entrevista coletiva.
A advertência acontece um dia após o presidente Nicolás Maduro exigir que os poderes do Estado atuem com “mão de ferro” contra os protestos registrados no país por sua questionada reeleição.
Maduro foi proclamado vencedor com 52% dos votos para um terceiro mandato de seis anos nas eleições de 28 de julho, mas a oposição denuncia uma grande “fraude”.
O anúncio de sua vitória gerou protestos que deixaram 25 mortos e 192 feridos.
“Todas as mortes que aconteceram no contexto dos protestos devem ser investigadas e os responsáveis devem ser responsabilizados e punidos”, disse Türk.
Com base em dados oficiais, a ONU calcula que mais de 2.400 pessoas foram detidas desde 29 de julho.
Na maioria dos casos documentados pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as pessoas detidas não foram autorizadas a designar um advogado de sua escolha nem a manter contato com os parentes.
“Alguns casos constituiriam desaparecimentos forçados”, acrescenta o comunicado.
– ONGs no alvo –
Türk pediu “a libertação imediata de todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente, e garantias de julgamentos justos para todas as pessoas detidas”.
“O uso desproporcional da força por parte das forças de segurança e os ataques contra manifestantes por parte de pessoas armadas que apoiam o governo, alguns dos quais resultaram em mortes, não devem ser repetidos”, completou.
“A violência nunca é a resposta”, destacou.
Türk também expressou preocupação com a possível aprovação de um projeto de lei sobre o monitoramento e financiamento de organizações não governamentais, assim como a respeito de outro projeto de lei “contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares”.
“Apelo às autoridades que não adotem estas ou outras leis que minam o espaço cívico e democrático no país, no interesse da coesão social e do futuro do país”, insistiu Türk.
O Alto Comissariado da ONU não tem mais funcionários na Venezuela, desde que Caracas pediu a suspensão das suas atividades em fevereiro por ter denunciado a detenção de um ativista dos direitos humanos. Em abril, Maduro anunciou que o escritório da agência seria reaberto, mas “ainda não foram autorizados a retornar, as negociações estão paralisadas atualmente”, disse a porta-voz Shamdasani.
Publicado em 13/08/2024
