Correição realizada no Cejusc de 1º grau de Goiânia apurou que, durante o período correicionado (1º/6/23 e 31/5/24), 26.290 processos foram incluídos na pauta de audiências de tentativa de conciliação. Desse total, foram feitos acordos em 7.095 processos. O valor total dos acordos homologados chegou a R$ 89 milhões. O percentual de acordo foi de 26,63% e 33,15%, respectivamente, para as audiências iniciais e processos de execução. O primeiro percentual refere-se ao total de acordos realizados pelo Cejusc em razão do montante geral de processos recebidos, sem exclusão dos arquivados e das desistências.
Para o apuramento da meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – estimular a conciliação – não são considerados os processos arquivados e as desistências. Dessa forma, o índice médio de acordos realizados pelas 18 Varas do Trabalho de Goiânia foi de 50,3% em 2023 e de 50,6% em 2024 (até maio). Esse desempenho, para o qual em muito contribuiu a atuação do Cejusc, foi considerado bom pelo desembargador-corregedor, Eugênio Cesário, conforme registro na ata de correição.
Semana da Conciliação
Durante o período correcionado, o Cejusc de Goiânia participou da XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22/9/2023, com 256 audiências realizadas, 74 acordos (28,92%) no valor total de R$ 5.795.086,56 e da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no período de a 6 a 10/11/2023, com 712 audiências realizadas, com 200 acordos (28,09%) no valor total de R$ 2.056.119,76. Em 2024, a unidade também participou da VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no período de 20 a 24/5/2024, com 753 audiências realizadas, com 254 acordos, (33,73%), no valor total de R$ 5.721.368,95.
O corregedor observou que as atividades do Cejusc de Goiânia estão sendo bem desempenhadas pelos magistrados do Foro Trabalhista e pela equipe de servidores da unidade, com estrita observância dos normativos que regem o seu funcionamento. Por essa razão, o desembargador-corregedor parabenizou a magistrada coordenadora, Narayana Hannas, pela qualidade da atividade judicial prestada, a diretora Leila Barbosa e os demais servidores que atuam na conciliação.
O desembargador-corregedor destacou a relevante atuação do Cejusc como importante mecanismo de solução dos litígios trabalhistas por métodos consensuais. Para o corregedor, o Cejusc proporciona aos magistrados e servidores uma maior disponibilidade de tempo para dialogar com as partes, prestigiando a autonomia da vontade e possibilitando maior êxito na solução dos conflitos de forma célere e menos onerosa para as partes no processo.
Recomendação
Durante a correição, o desembargador-corregedor ressaltou a importância de se manter um efetivo controle sobre a pauta de audiências do Cejusc, com a realização de audiência de conciliação observando o intervalo máximo de 30 dias, contados do ajuizamento da ação, prazo este em conformidade com a desejada celeridade do processo trabalhista e que viabiliza a conclusão dos processos no primeiro grau de jurisdição no prazo médio ideal fixado pela Corregedoria.
Equipe de Corregedoria com advogados
Audiência pública
No momento da correição dedicado a ouvir os advogados, o desembargador-corregedor recebeu os advogados Murilo Chaves, Valéria Anastácio, Antonia Samara Mendes, Andressa Pereira e Henrique Silva. Eles apresentaram elogios e críticas ao corregedor. Henrique Silva disse que advoga em vários outros Regionais e relatou que o Cejusc de Goiânia é o melhor do país, embora existam problemas pontuais.
Publicado em 05/07/2024
