A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, inicia nesta segunda-feira (4/3) o cadastramento para regularização fundiária de imóveis localizados no Jardim Dom Fernando I. Cadastradores da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, devidamente identificados com uniformes e crachás, vão percorrer os imóveis do bairro para o início dos trabalhos.
Durante as visitas os moradores devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e certidão de nascimento ou certidão de casamento (se casados); comprovante de renda (contracheque, extrato do benefício INSS, carteira de trabalho, declaração de imposto de renda ou outro documento comprobatório da renda atualizado); comprovante de endereço: histórico de IPTU, água ou energia (últimos 5 anos); e documentos do imóvel (autorização de mudança, termo de assentamento, autorização de escritura, cessão de direito ou outro documento comprobatório de posse ou vínculo com imóvel).
O prefeito Rogério comemora os avanços da regularização fundiária na Capital, benefício gratuito que garante dignidade aos donos dos imóveis. “Já entregamos, gratuitamente, mais de 10 mil escrituras dentro da cidade de Goiânia. E em parceria com a Agehab, podemos entregar ainda mais, pois algumas áreas dependem do Estado, e o Estado também não pode fazer sozinho, porque alguns processos envolvem a Prefeitura. Então nós, unidos, estamos fazendo esse trabalho”, explicou o prefeito Rogério.
O loteamento do Jardim Dom Fernando I, surgiu em 1989 e pertence à Arquidiocese de Goiânia, que procedeu à doação das áreas aos moradores, mas estes teriam que pagar pelos serviços cartorários. Para atender aos 389 beneficiados, que não têm condições de pagar pela escritura, foi feita uma parceria com a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária e Agehab para conceder as escrituras gratuitamente.
O secretário extraordinário de Regularização, Carlin Café, explicou que quanto mais rápido for concluído o cadastro, será feita a entrega das escrituras. “Dentro de poucos dias vamos entregar a tão sonhada escritura de vocês, registrada e gratuita, sem pagar nada. Vocês vão poder dormir em paz”, afirmou.
A moradora do Dom Fernando I, Janilda Caetano, diz que receber a escritura é a realização de um sonho, que espera desde 1997. “A gente espera que agora, após algumas promessas, o documento seja entregue”, disse.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia
Publicado em 04/03/2024
